Câmara dos Representantes dos EUA aprova novas sanções contra a Rússia

Câmara dos Representantes dos EUA aprova novas sanções contra a Rússia

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei abrangente sobre sanções e tarifas destinado a aumentar a pressão económica sobre a Rússia devido à sua invasão da Ucrânia, quase um ano e meio após a sua apresentação pelo falecido senador Lindsey Graham.

Cristina Sambado - RTP / Adicionar como fonte informativa
Aaron Schwartz - Reuters

O texto, que já tinha sido aprovado pelo Senado, conta com o apoio de Donald Trump. O projeto, agora denominado "Lei Lindsey O. Graham de Sanções à Rússia e ao Irão de 2026" em homenagem ao republicano da Carolina do Sul, foi aprovado pelo Senado no mês passado.

O projeto de lei — que prevê, pela primeira vez do lado americano, medidas contra a "frota fantasma" da Rússia — foi aprovado por 262 votos a 159 e representa a primeira ação significativa do Congresso dos EUA contra Moscovo desde o regresso do presidente republicano ao poder.

A legislação tem como alvo os setores da energia e da defesa da Rússia, bem como a sua "frota fantasma" de navios-tanque que contornam as sanções existentes, visando privar Moscovo de recursos utilizados para financiar a guerra contra a Ucrânia.


A proposta enfrentou resistência por também autorizar Trump a impor tarifas elevadas, até 100 por cento, sobre a China, a Índia e outros países para reduzir a sua dependência em relação ao petróleo e gás russos, além de alargar as sanções contra o Irão.Esta é a legislação mais significativa relacionada com a Ucrânia aprovada pelo Congresso desde que Trump regressou à Casa Branca e os republicanos assumiram o controlo de ambas as câmaras, em janeiro de 2025.

A lei proposta por Graham foi aprovada no Senado no mês passado, por 86 votos a 11 e com forte apoio bipartidário, depois de o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, se ter reunido com os legisladores para defender a sua aprovação e ter tomado a atitude invulgar de acompanhar uma votação processual a partir de um lugar no plenário.

O projeto enfrentou uma oposição considerável desde que Graham e dezenas de outros senadores o apresentaram, em abril de 2025. Trump demorou até julho de 2026 — dias antes da morte súbita de Graham, a 11 de julho — para permitir que os líderes republicanos do Congresso agendassem a votação.

"Isto significa muito para mim e significou muito para Lindsey", disse a senadora republicana Darline Graham — que assumiu o lugar do seu falecido irmão — numa conferência de imprensa após a votação.A Rússia iniciou a sua invasão em larga escala da Ucrânia em Fevereiro de 2022 e, desde então, os dois lados têm travado a guerra mais mortífera na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.


A medida visa também os setores russos da energia e da defesa, além de atingir o presidente russo, Vladimir Putin, e outras autoridades de alto nível.

Desde o início do seu segundo mandato, em janeiro de 2025, Trump tem preferido, de um modo geral, manter o controlo sobre as tarifas e as sanções — ferramentas centrais da sua política externa — em vez de trabalhar com o Congresso na elaboração de leis.


O texto confere ao presidente norte-americano, o poder de impor tarifas alfandegárias até 100% sobre os cinco principais países importadores de gás e petróleo russos, incluindo a China e a Índia — uma disposição que poderia travar a aprovação da matéria.

Para os defensores do texto, o endurecimento das sanções contra a Rússia e os seus aliados — mesmo os indiretos — é necessário numa altura em que Moscovo intensifica os ataques contra a Ucrânia.

O projeto enfrentou a oposição dos democratas da Câmara, que alegaram que a medida concede a Trump poderes tarifários excessivos, que poderia utilizar contra os aliados dos EUA. Argumentam que Trump já possui a autoridade necessária para impor sanções à Rússia, mas optou por não o fazer.

Afirmam ainda que o projeto facilita demasiado a Trump evitar a imposição de sanções, bastando declarar que tal medida não serve o interesse nacional — um poder presidencial muito mais amplo do que o previsto na maioria das leis sobre sanções.

O líder democrata na Câmara, Hakeem Jeffries, afirmou que a legislação continha tantas lacunas que as sanções capazes de prejudicar a Rússia poderiam acabar por não ser aplicadas.

"O que esta legislação fará é dar a Donald Trump autoridade irrestrita para impor tarifas ao povo norte-americano", declarou o legislador de Nova Iorque ao anunciar que votaria contra a medida. A aprovação do projeto na Câmara ocorreu no último dia previsto para as sessões de votação antes das intercalares de 3 de novembro.

Alguns republicanos estavam preocupados com a repercussão política negativa das novas tarifas e do possível aumento dos preços no consumidor antes das eleições intercalares de novembro, nas quais as sondagens mostram o partido a enfrentar dificuldades para manter o controlo da Câmara.

No entanto, os defensores da medida afirmaram que o projeto de lei — uma iniciativa legislativa rara a ser aprovada com amplo apoio de ambos os partidos — enviará uma mensagem essencial à Rússia, e ao mundo, de que Washington continua a apoiar a Ucrânia, ajudando a forçar Moscovo a negociar.

"Hoje, estamos um passo mais perto de concretizar a visão de Lindsey de uma paz duradoura na Ucrânia e fora dela", disse o deputado republicano Michael McCaul, do Texas — um dos principais autores da proposta —, durante a conferência de imprensa realizada após a votação na Câmara.Kiev aplaude
A Ucrânia aplaudiu esta quinta-feira a aprovação, no Congresso dos EUA, a lei que permite sancionar países que financiem o esforço de guerra russo com a compra de petróleo, como a Índia ou a China.

"É a resposta correta à recusa da Rússia em pôr fim ao seu terrorismo: pressão sem concessões sobre o agressor para privar de fundos a sua máquina de guerra", escreveu na rede social X o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Andrii Sybiha.

No texto publicado no X, o chefe da diplomacia ucraniana acrescentou que, com a adoção da lei na Câmara dos Representantes, "o Congresso dos EUA envia uma mensagem clara" ao presidente russo, Vladimir Putin, de que ele não pode continuar a guerra contra a Ucrânia sem consequências.


Sybiha agradeceu aos representantes de ambos os partidos dos EUA pelo apoio à iniciativa e expressou reconhecimento ao falecido senador Graham.

"É o momento de todos os parceiros seguirem o exemplo com sanções adicionais: um embargo completo, a proibição total da entrada de combatentes russos, restrições totais à frota fantasma e sanções que bloqueiem totalmente o complexo militar-industrial da Rússia", disse também Sybiha.

c/ agências 
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